Comissão Permanente de Licitação · 19 de dezembro de 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/12/2023.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3514, em 19 de dezembro de 2023. Código identificador 1B9E5CF4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.