GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD
C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57
Poder Executivo
AV BALDUINO GUEDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.831.298,00
523.739,74
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
316.700,00
44.104,86
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
4.200,00
0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
2.704.798,00
201.464,46
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
805.600,00
278.170,42
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28.368.799,00
8.352.526,39
2.1- Cota-Parte FPM
22.386.294,00
6.244.048,76
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.766.900,00
6.244.048,76
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.619.394,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
5.692.505,00
2.036.474,11
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.100,00
614,75
2.4- Cota-Parte ITR
5.000,00
1.354,22
2.5- Cota-Parte IPVA
282.900,00
70.034,55
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
32.200.097,00
8.876.266,13
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
5.349.881,00
1.670.505,28
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.700.143,25
548.561,25
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2025 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.891.287,00
2.922.202,50
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.115.400,00
2.180.498,84
6.1.1 - Principal
8.089.700,00
2.174.226,13
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
25.700,00
6.272,71
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
551.600,00
281.567,49
6.2.1 - Principal
551.600,00
281.567,49
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
838.300,00
0,00
6.3.1 - Principal
838.300,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
385.987,00
460.136,17
6.4.1 - Principal
385.987,00
460.136,17
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
2.739.819,00
503.720,85
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
(74.802,18)
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
(74.802,18)
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
2.847.400,32
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
9.904.791,00
3.046.473,45
3.046.473,45
2.971.585,04
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.896.400,00
2.488.729,87
2.488.729,87
2.434.615,90
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.909.100,00
214.546,37
214.546,37
214.546,37
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
5.987.300,00
2.274.183,50
2.274.183,50
2.220.069,53
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
2.008.391,00
557.743,58
557.743,58
536.969,14
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
317.587,00
9.149,97
9.149,97
299,97
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
1.690.804,00
548.593,61
548.593,61
536.669,17
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.046.473,45
3.046.473,45
2.971.585,04
0,00
0,00
124.270,95
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.733.438,01
2.733.438,01
2.658.549,60
0,00
0,00
552.939,17
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
281.130,50
281.130,50
281.130,50
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
31.904,94
31.904,94
31.904,94
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.488.729,87
2.488.729,87
2.434.615,90
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.723.446,43
2.488.729,87
2.488.729,87
101,08
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo Permitido (n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após ajuste (p)
valor não aplicado excedente ao máximo
% Não Aplicado (r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
292.220,25
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares
Superávit Permitido No Exercício Anterior(s)
Não Aplicado No Exercício Anterior(t)
Superávit Aplicado Até O 1º Quadrimestre(u)
Aplicado Após O 1º Quadrimestre(v)
Superávit não Aplicado Até O Final do Exercício(w)
Aplicado Até O 1º Quadrimestre Que Integrará O Lim
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.223.147,00
660.216,52
488.925,66
403.404,91
0,00
20.1 - Educação Infantil
75.300,00
12.978,05
12.978,05
12.978,05
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
3.147.847,00
647.238,47
475.947,61
390.426,86
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
5.012.538,00
973.251,96
801.961,10
716.440,35
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
897.987,00
12.978,05
12.978,05
12.978,05
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.114.551,00
960.273,91
788.983,05
703.462,30
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
471.500,00
77.645,41
77.645,41
31.118,69
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
488.925,66
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.670.505,28
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
2.159.430,94
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.219.066,53
2.159.430,94
24,33
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
356.958,94
0,00
139.067,75
0,00
217.891,19
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
356.958,94
0,00
139.067,75
0,00
217.891,19
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.169.600,00
333.943,57
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
2.362.200,00
308.017,36
31.1.1 - Salário - Educação
539.400,00
225.685,23
31.1.2 - PDDE
665.500,00
0,00
31.1.3 - PNAE
331.200,00
60.018,14
31.1.4 - PNATE
156.400,00
22.312,31
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
669.700,00
1,68
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
797.400,00
25.926,21
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
10.000,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
4.676.951,00
681.654,58
601.660,32
485.322,47
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.589.000,00
96.689,31
96.689,31
70.537,74
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.500.900,00
476.552,72
396.558,46
306.372,18
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
587.051,00
108.412,55
108.412,55
108.412,55
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./ 2025 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2025 (e)
Pagas Até o Bim./ 2025 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
17.785.438,00
4.388.344,55
4.137.059,43
3.860.312,42
0,00
33.1- Despesas Correntes
16.118.738,00
4.149.860,41
3.989.122,08
3.772.140,15
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.718.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
6.400.638,00
4.149.860,41
3.989.122,08
3.772.140,15
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.666.700,00
238.484,14
147.937,35
88.172,27
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.666.700,00
238.484,14
147.937,35
88.172,27
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
545.602,04
11.885,00
34.1 - Caixa
545.602,04
11.885,00
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.922.202,50
225.685,23
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.971.585,04
217.865,82
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
496.219,50
19.704,41
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
1.048.190,36
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
983.574,17
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
560.835,69
19.704,41
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
Nota Explicativa: