Comissão Permanente de Licitação · 28 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - IN 00005/2025
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL DE FORMA CONTINUADA, PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, APRESENTANDO TODOS OS PROJETOS COMPLEMENTARES, FERRAMENTAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, ALÉM DE SUAS RESPECTIVAS ART DO SERIDÓ/PB. COMPREENDENDO PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS – 02.010.15.452.2000.2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 3390.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00019/2025 - 14.03.25 - MLC ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 71.400,00.