GABINETE DO PREFEITO · 9 de outubro de 2024
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES Nº 066/2024 E 067/2024 - JOSÉ CLÊNIO DA NÓBREGA E LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COELHO, RESPECTIVAMENTE.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES Nº 066/2024 E 067/2024 - JOSÉ CLÊNIO DA NÓBREGA E LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COELHO, RESPECTIVAMENTE.
PORTARIA N.º 066/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, JOSÉ CLÊNIO DA NÓBREGA , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE GOVERNO, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 08 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 08 de outubro de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional
PORTARIA N.º 067/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal 329/2013 e na Lei Municipal 512/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COELHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO – CC4, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, em jornada de trabalho de 40 horas semanais (T-40), fazendo jus à remuneração inerente ao cargo.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos vigoram a partir de 08 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, em 08 de outubro de 2024.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito Constitucional