GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87
Poder Executivo PC
PRESIDENTE JOAO PESSOA, 5, Centro, 58.660-000
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.465.219,00
1.881.122,38
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
330.660,00
177.276,76
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
84.751,00
33.892,58
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.562.000,00
516.358,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.487.808,00
1.153.595,04
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
67.525.530,00
24.655.514,95
2.1- Cota-Parte FPM
55.557.200,00
20.975.716,53
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
53.108.600,00
20.975.716,53
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.448.600,00
0,00
2.2- Cota-Parte ICMS
11.321.200,00
3.310.056,84
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
3.300,00
743,61
2.4- Cota-Parte ITR
1.540,00
1.254,25
2.5- Cota-Parte IPVA
642.290,00
367.743,72
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
70.990.749,00
26.536.637,33
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
13.015.386,00
4.931.102,99
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
4.732.301,25
1.703.056,34
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
Previsão
Atualizada (a)
Receita
Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
47.734.628,00
16.273.701,72
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
31.234.406,00
11.781.733,13
6.1.1 - Principal
30.960.946,00
11.729.702,13
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
273.460,00
52.031,00
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.417.780,00
934.588,09
6.2.1 - Principal
5.417.780,00
934.588,09
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
9.966.762,00
3.557.380,50
6.3.1 - Principal
9.966.762,00
3.557.380,50
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.115.680,00
0,00
6.4.1 - Principal
1.115.680,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
17.945.560,00
6.798.599,14
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações
Complementares
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
271.907,43
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
24.497,82
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
247.409,61
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
16.545.609,15
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Inscritas em
Restos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
47.771.513,61
17.079.136,77
17.079.136,77
16.238.954,33
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
38.542.509,37
14.782.912,56
14.782.912,56
13.962.887,38
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
8.060.263,00
1.620.679,34
1.620.679,34
1.620.679,34
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
30.482.246,37
13.162.233,22
13.162.233,22
12.342.208,04
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
9.229.004,24
2.296.224,21
2.296.224,21
2.276.066,95
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
2.329.640,00
557.078,50
557.078,50
557.078,50
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
6.899.364,24
1.739.145,71
1.739.145,71
1.718.988,45
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Bim./ 2026 (d)
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até o
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Incr. em Restos
a Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar não
Proc. s/ disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas Em
Valor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
17.069.005,53
17.069.005,53
16.228.823,09
0,00
0,00
795.303,81
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.510.310,76
12.510.310,76
11.670.128,32
0,00
0,00
728.577,63
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
838.042,88
838.042,88
838.042,88
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.655.797,06
3.655.797,06
3.655.797,06
0,00
0,00
98.416,56
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
64.854,83
64.854,83
64.854,83
0,00
0,00
64.854,83
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.782.912,56
14.782.912,56
13.962.887,38
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.172.045,02
2.172.045,02
2.172.045,02
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 1.157.041,86
1.157.041,86
1.157.041,86
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido
(j)
Valor Aplicado
(k)
Valor
Considerado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.391.591,20
14.782.912,56
14.782.912,56
90,84
16 - PERCENTUAL DE 55,68% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.980.749,46
2.172.045,02
2.172.045,02
61,06
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
533.607,07
1.157.041,86
1.157.041,86
32,53
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor Máximo
Permitido (n)
Valor não
aplicado (o)
Valor não
aplicado após ajuste (p)
valor não
aplicado
excedente ao máximo
% Não Aplicado
(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.627.370,17
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávit
permitido no
exercício
anterior
Não aplicado no
exercício
anterior
(t)
Superávit
aplicado até o
primeiro
quadrimestre
Aplicado após o
primeiro
quadrimestre
(v)
Total de
superávit não
aplicado até o
final do exe
Superávit
permitido no
exercício
anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
3.262.120,45
24.497,82
10.131,24
0,00
14.366,58
14.366,58
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.256.580,37
10.484,35
0,00
0,00
10.484,35
10.484,35
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
1.005.540,08
14.013,47
10.131,24
0,00
3.882,23
3.882,23
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de
Impostos - Exceto FUNDEB (Por
Subfunção)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
5.976.055,00
2.438.359,41
2.438.359,41
2.168.730,28
0,00
20.1 - Educação Infantil
443.860,00
26.961,79
26.961,79
26.961,79
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
5.532.195,00
2.411.397,62
2.411.397,62
2.141.768,49
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
Área de Atuação)
Despesas
Atualizadas (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
22.513.162,61
7.007.185,42
7.007.185,42
6.737.556,29
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
9.305.184,00
2.199.006,81
2.199.006,81
2.199.006,81
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
13.207.978,61
4.808.178,61
4.808.178,61
4.538.549,48
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
950.270,00
21.549,82
21.549,82
21.354,82
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.438.359,41
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.931.102,99
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
14.366,58
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
7.355.095,82
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido
(z)
Valor Aplicado
(aa) %
Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.634.159,33
7.355.095,82
27,72
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial
(ac)
RP Liquidados
(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados
(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
2.199.908,31
0,00
695.456,80
0,00
1.504.451,51
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.634.877,34
0,00
130.425,83
0,00
1.504.451,51
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
447.436,21
0,00
447.436,21
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
117.594,76
0,00
117.594,76
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
Previsão
Atualizada (a)
Receitas
Realizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.251.993,00
2.684.290,24
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
3.526.273,00
1.467.218,62
31.1.1 - Salário - Educação
2.256.796,00
1.090.869,20
31.1.2 - PDDE
20.560,00
29,18
31.1.3 - PNAE
450.560,00
287.341,67
31.1.4 - PNATE
330.527,00
84.652,72
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
467.830,00
4.325,85
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
725.720,00
1.217.071,62
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
7.371.303,00
3.550.264,41
3.550.264,41
3.390.843,28
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.387.520,00
146.917,79
146.917,79
146.917,79
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.983.783,00
3.403.346,62
3.403.346,62
3.243.925,49
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação
Atualizada (c)
Empenhadas Até o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o
Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest.
Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
60.476.686,00
23.067.760,59
23.067.760,59
21.798.527,89
0,00
33.1- Despesas Correntes
55.331.306,00
19.258.387,34
19.258.387,34
18.107.494,25
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
36.376.748,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
18.954.558,00
19.258.387,34
19.258.387,34
18.107.494,25
0,00
33.2- Despesas de Capital
5.145.380,00
3.809.373,25
3.809.373,25
3.691.033,64
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
5.145.380,00
3.809.373,25
3.809.373,25
3.691.033,64
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação(ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
2.546.459,95
635.227,39
34.1 - Caixa
2.546.459,95
635.227,39
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
16.273.701,72
1.090.869,20
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
16.803.985,30
1.483.100,51
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
2.016.176,37
242.996,08
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
7.227.543,30
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
5.645.355,81
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
3.598.363,86
242.996,08
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Munucípio de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Nota Explicativa:
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