GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87
Poder Executivo
Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)
Demonstrativo Consolidado
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Previsão Atualizada (a)
Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
3.465.219,00
2.589.284,61
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
330.660,00
186.879,41
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
84.751,00
40.612,58
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.562.000,00
785.271,33
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.487.808,00
1.576.521,29
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
67.525.530,00
33.345.342,79
2.1- Cota-Parte FPM
55.557.200,00
28.420.330,68
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
53.108.600,00
26.726.051,32
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
2.448.600,00
1.694.279,36
2.2- Cota-Parte ICMS
11.321.200,00
4.432.382,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
3.300,00
1.045,18
2.4- Cota-Parte ITR
1.540,00
1.403,24
2.5- Cota-Parte IPVA
642.290,00
490.181,07
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
70.990.749,00
35.934.627,40
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
13.015.386,00
6.330.212,69
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
4.732.301,25
2.653.444,16
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
FUNDEB
PrevisãoAtualizada (a)
ReceitaRealizada Até o Bim./ 2026 (b)
6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
47.734.628,00
21.090.713,07
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
31.234.406,00
15.277.910,42
6.1.1 - Principal
30.960.946,00
15.215.432,94
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
273.460,00
62.477,48
6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
5.417.780,00
1.234.567,24
6.2.1 - Principal
5.417.780,00
1.234.567,24
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
9.966.762,00
4.578.235,41
6.3.1 - Principal
9.966.762,00
4.578.235,41
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.115.680,00
0,00
6.4.1 - Principal
1.115.680,00
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
17.945.560,00
8.885.220,25
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
InformaçõesComplementaresVALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
271.907,43
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
24.497,82
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
247.409,61
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
21.362.620,50
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS FUNDEB
DotaçãoAtualizada (c)
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Inscritas emRestos a Pagar não Proces. (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
47.771.513,61
22.168.139,05
22.168.139,05
21.015.166,42
0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
38.542.509,37
19.662.795,14
19.662.795,14
18.535.285,61
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
7.850.263,00
2.018.231,17
2.018.231,17
2.018.231,17
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
30.692.246,37
17.644.563,97
17.644.563,97
16.517.054,44
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
9.229.004,24
2.505.343,91
2.505.343,91
2.479.880,81
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
2.329.640,00
669.031,00
669.031,00
669.031,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
6.899.364,24
1.836.312,91
1.836.312,91
1.810.849,81
0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADORES DO FUNDEB
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Incr. em Restosa Pagar não Proces. (g)
Rest. Pagar nãoProc. s/ disp. de cxa. (h)
DespesasEmpenhadas EmValor Superior Ao Total Das
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
22.158.007,81
22.158.007,81
21.005.035,18
0,00
0,00
1.067.294,74
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16.521.240,60
16.521.240,60
15.368.267,97
0,00
0,00
1.243.330,18
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.219.806,27
1.219.806,27
1.219.806,27
0,00
0,00
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
4.416.960,94
4.416.960,94
4.416.960,94
0,00
0,00
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
19.662.795,14
19.662.795,14
18.535.285,61
0,00
0,00
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.676.996,85
2.676.996,85
2.676.996,85
0,00
0,00
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
1.157.041,86
1.157.041,86
1.157.041,86
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Informações Complementares
Valor Exigido(j)
Valor Aplicado(k)
ValorConsiderado após Deduções (l)
% Aplicado (m)
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.763.499,15
19.662.795,14
19.662.795,14
93,23
16 - PERCENTUAL DE 55,98% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.562.896,18
2.676.996,85
2.676.996,85
58,47
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
686.735,31
1.157.041,86
1.157.041,86
25,27
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
Informações Complementares
Valor MáximoPermitido (n)
Valor nãoaplicado (o)
Valor nãoaplicado após ajuste (p)
valor nãoaplicadoexcedente ao máximo
% Não Aplicado(r)
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
2.109.071,31
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Informações Complementares - Valores
Superávitpermitido noexercícioanterior
Não aplicado noexercícioanterior(t)
Superávitaplicado até oprimeiroquadrimestre
Aplicado após oprimeiroquadrimestre(v)
Total desuperávit nãoaplicado até ofinal do exe
Superávitpermitido noexercícioanterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
3.262.120,45
24.497,82
10.131,24
0,00
14.366,58
14.366,58
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.256.580,37
10.484,35
0,00
0,00
10.484,35
10.484,35
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
1.005.540,08
14.013,47
10.131,24
0,00
3.882,23
3.882,23
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Despesas com ações típicas de MDE - Receitas deImpostos - Exceto FUNDEB (PorSubfunção)
DespesasAtualizadas (c)
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
6.825.355,00
4.115.878,58
4.115.878,58
3.296.443,85
0,00
20.1 - Educação Infantil
443.860,00
41.823,15
41.823,15
41.823,15
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
6.381.495,00
4.074.055,43
4.074.055,43
3.254.620,70
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (PorÁrea de Atuação)
DespesasAtualizadas (c)
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
23.362.462,61
9.762.777,03
9.762.777,03
8.943.342,30
0,00
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
9.095.184,00
2.718.820,00
2.718.820,00
2.718.820,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
14.267.278,61
7.043.957,03
7.043.957,03
6.224.522,30
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada
104.670,00
58.549,82
58.549,82
42.549,82
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.115.878,58
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.330.212,69
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
14.366,58
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
10.431.724,69
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados
Valor Exigido(z)
Valor Aplicado(aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.983.656,85
10.431.724,69
29,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
Valores Informados
Saldo Inicial(ac)
RP Liquidados(ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados(af)
Saldo Final(ag)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
2.199.908,31
0,00
695.456,80
0,00
1.504.451,51
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.634.877,34
0,00
130.425,83
0,00
1.504.451,51
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
447.436,21
0,00
447.436,21
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
117.594,76
0,00
117.594,76
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS
PrevisãoAtualizada (a)
ReceitasRealizadas (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.251.993,00
3.246.289,76
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
3.526.273,00
1.971.722,15
31.1.1 - Salário - Educação
2.256.796,00
1.410.703,55
31.1.2 - PDDE
20.560,00
39,70
31.1.3 - PNAE
450.560,00
362.136,86
31.1.4 - PNATE
330.527,00
193.328,59
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
467.830,00
5.513,45
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
725.720,00
1.274.567,61
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DotaçãoAtualizada (c)
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
7.371.303,00
4.974.578,17
4.956.578,18
4.758.348,32
0,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.387.520,00
161.674,70
161.674,70
161.674,70
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.983.783,00
4.812.903,47
4.794.903,48
4.596.673,62
0,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
DotaçãoAtualizada (c)
Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)
Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)
Pagas Até oBim./ 2026 (f)
Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
60.476.686,00
31.258.595,80
31.240.595,81
29.069.958,59
0,00
33.1- Despesas Correntes
55.331.306,00
26.637.776,19
26.619.776,20
24.546.674,98
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
36.376.748,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
18.954.558,00
26.637.776,19
26.619.776,20
24.546.674,98
0,00
33.2- Despesas de Capital
5.145.380,00
4.620.819,61
4.620.819,61
4.523.283,61
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
5.145.380,00
4.620.819,61
4.620.819,61
4.523.283,61
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Valores
FUNDEB (ah)
Salário Educação (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
2.546.459,95
635.227,39
34.1 - Caixa
2.546.459,95
635.227,39
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00
34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
21.090.713,07
1.410.703,55
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
21.580.197,39
1.844.886,04
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
2.056.975,63
201.044,90
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
8.320.009,48
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
5.746.457,67
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
4.630.527,44
201.044,90
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Nota Explicativa:
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