GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87
Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo Consolidado
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
SET/2025
OUT/2025
NOV/2025
DEZ/2025
JAN/2026
FEV/2026
MAR/2026
ABR/2026
MAI/2026
JUN/2026
JUL/2026
AGO/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
6.516.181,33
5.329.534,78
5.576.274,49
9.145.666,13
4.834.399,28
5.161.925,72
5.860.067,59
5.858.746,97
5.854.338,75
6.944.446,35
6.483.735,17
6.053.197,02
73.618.513,58
0,00
Pessoal Ativo
5.940.143,69
4.748.926,03
4.987.215,54
7.986.439,84
4.229.680,53
4.557.450,12
5.189.626,04
5.226.557,17
5.185.353,36
6.303.351,21
5.835.029,65
5.385.053,16
65.574.826,34
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
4.184.212,00
4.166.831,01
4.288.240,28
5.992.391,49
3.605.024,28
3.757.160,25
4.389.183,08
4.298.475,24
4.312.576,64
5.945.087,91
4.367.296,22
4.471.051,60
53.777.530,00
0,00
Obrigações Patronais
1.755.931,69
582.095,02
698.975,26
1.994.048,35
624.656,25
800.289,87
800.442,96
928.081,93
872.776,72
358.263,30
1.467.733,43
914.001,56
11.797.296,34
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
576.037,64
580.608,75
589.058,95
1.159.226,29
604.718,75
604.475,60
670.441,55
632.189,80
668.985,39
641.095,14
648.705,52
668.143,86
8.043.687,24
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
532.723,36
537.294,47
539.925,67
1.071.585,73
557.744,47
557.501,32
619.758,43
583.487,61
601.263,05
589.659,20
595.486,48
615.897,42
7.402.327,21
0,00
Pensões
43.314,28
43.314,28
49.133,28
87.640,56
46.974,28
46.974,28
50.683,12
48.702,19
67.722,34
51.435,94
53.219,04
52.246,44
641.360,03
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
683.999,34
688.570,45
697.020,65
1.361.625,91
651.993,15
699.016,65
766.204,33
727.952,58
766.149,90
737.792,40
744.468,30
763.906,64
9.288.700,30
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
576.037,64
580.608,75
589.058,95
1.159.226,29
604.718,75
604.475,60
670.441,55
632.189,80
668.985,39
641.095,14
648.705,52
668.143,86
8.043.687,24
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
107.961,70
107.961,70
107.961,70
202.399,62
47.274,40
94.541,05
95.762,78
95.762,78
97.164,51
96.697,26
95.762,78
95.762,78
1.245.013,06
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
5.832.181,99
4.640.964,33
4.879.253,84
7.784.040,22
4.182.406,13
4.462.909,07
5.093.863,26
5.130.794,39
5.088.188,85
6.206.653,95
5.739.266,87
5.289.290,38
64.329.813,28
0,00
Nota Explicativa:
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
108.121.397,21
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF)
1.587.003,03
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
500.000,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
2.279.988,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
103.754.406,18
100,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
64.329.813,28
62,002 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
62.252.643,71
60,000 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
59.140.011,52
57,000 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
56.027.379,34
54,00 %
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) =(b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
60,00
62,00
2,00
0,67
61,33
61,59
1,59
60,00
60,76
__________________________
__________________________