Setor Licitação · 10 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2026
SETOR LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2026
Processo: 056/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 023/2026
Objeto: Contratação da Banda Forró Saia Justa, para realização de uma apresentação artística no dia 77/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.
Contratante: Juarez Távora
Contratada: ADRIANO BATISTA DA SILVA SANTOS
CNPJ: 26.525.467/0001-49
Valor: R$ 40.000,00
Vigência: 90 (noventa) dias
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Inciso II do Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, em favor da empresa ADRIANO BATISTA DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 26.525.467/0001-49.
OBJETO: Contratação da Banda Forró Saia Justa, para realização de uma apresentação artística no dia 77/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.
Juarez Távora(PB), 4 de novembro de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
PREFEITO MUNICIPAL