DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos recreativos e pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO 02.070 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 0050 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1121 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FR: 1701.0000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS CONVÊNIO N° 12/2024 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA 12 361 0050 2053 Manutenção do Salário–Educação 15500000 Transferência do Salário–Educação 44.90.52.99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 0050 2054 Manutenção de Outros Programas do FNDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 44.90.52.99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 0050 2055 Manutenção da Educação Recursos FUNDEB/VAAF 15410000 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF 44.90.52.99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, conforme o instrumento de convênio com a União e disponibilidade orçamentária específica. VIGÊNCIA: até 29/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00192/2026 - 29.10.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ 03.829.590/0001-58 - R$ 26.622,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais); CT Nº 00193/2026 - 29.10.26 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - CNPJ 14.455.769/0001-09 - R$ 33.710,00 (trinta e três mil e setecentos e dez reais); CT Nº 00194/2026 - 29.10.26 - ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 17.023.842/0001-61 - R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); CT Nº 00195/2026 - 29.10.26 - RUMO CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ 20.481.118/0001-96 - R$ 7.704,00 (sete mil e setecentos e quatro reais); CT Nº 00196/2026 - 29.10.26 - GHPS BARRETO - ME - CNPJ 27.103.616/0001-44 - R$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais); CT Nº 00197/2026 - 29.10.26 - NORDESTE PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ 34.969.942/0001-02 - R$ 103.970,00 (cento e três mil e novecentos e setenta reais); CT Nº 00198/2026 - 29.10.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 45.805,65 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); CT Nº 00199/2026 - 29.10.26 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTA????ES LTDA - CNPJ 51.226.647/0001-77 - R$ 47.876,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais); CT Nº 00200/2026 - 29.10.26 - E S CARVALHO LTDA - CNPJ 58.173.748/0001-76 - R$ 4.796,00 (quatro mil e setecentos e noventa e seis reais).