DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 21 de outubro de 2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada em oftalmologia para realização de consultas e exames oftalmológicos, compreendendo avaliação da acuidade visual, refração, emissão de prescrição médica, bem como confecção e fornecimento de óculos de grau completos, incluindo armações e lentes, conforme prescrição médica, destinados ao atendimento das necessidades da população do Município de Joca Claudino/PB. Quantidade estimada: 150 (cento e cinquenta) atendimentos completos.O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas adicionais até o dia 26 de outubro de 2026, às 13h00, no endereço supracitado, podendo ser encaminhadas também pelo e-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07h00 às 13h00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075.
Joca Claudino/PB, 20 de outubro de 2026.
IANE ALMEIDA LACERDA LIRA
Agente de Contratação