COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERICÓ–PB, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N º 12009325000124011/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.1060 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚB. DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N º 12009325000124011/2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 13/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00134/2025 - 14.11.25 - E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA - R$ 34.730,00.