COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de junho de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme conforme especificações constantes do anexo II desta chamada. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE 00 SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO DO PNAE 12.361.0007.2026.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL–CRECHE–FUNDEB 30% MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL–CRECHE–RECURSOS PRÓPRIOS MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL–PRÉ ESCOLA–FUNDEB 30% MANUT.EDUC. JOVENS E ADULTOS–FUNDEB 30% MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – RECURSOS PRÓPRIOS MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL–FUNDEB 30% RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS DA SAÚDE E PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00109/2023 - 22.06.23 - GERLANDIA PEREIRA DA SILVA - R$ 25.000,00; CT Nº 00110/2023 - 22.06.23 - AUGUSTO SOARES DOS SANTOS NETO - R$ 5.290,00.