COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Regional de saneamento Básico – CONSANE que objetiva Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para futuro e eventual fornecimento de mobiliário para atender as demandas do CONSANE e de seus Municípios Consorciados, conforme descrição detalhada no Termo de Referência anexo a este Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500 Recursos não vinculados a impostos Convênio nº 063/2024 da Secretaria de Estado da Educação 571 – Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêrenes 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00122/2024 - 25.11.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 299.300,00.