COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da empresa Japinha Produções e Eventos Ltda., representante exclusiva da artista Japinha e Banda, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do evento cultural "IV Jericó Junino", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, em praça pública no Município de Jericó–PB, com apresentação prevista para ocorrer no horário compreendido entre 23h00 e 00h30; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAPINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
Jericó - PB, 1º de Junho de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO -
Prefeito