COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes visando à conclusão da construção do Mercado Público Municipal de Jericó – PB, localizado no Centro Comercial, conforme especificações do Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 23.692.0007.1008 – CONCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO DO CONVÊNIO FDE N° 179/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2025/01932. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00063/2026 - 08.10.26 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 818.426,30.