COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de uso hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022; Decreto Municipal nº 0015/2023; Decreto Municipal nº 0016/2023; Decreto Municipal nº 0017/2023; Decreto Municipal nº 0019/2023; Decreto Municipal nº 0020/2023; Decreto Municipal nº 0021/2023; Decreto Municipal nº 0022/2023; Decreto Municipal nº 0023/2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 10 de fevereiro de 2026
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial