COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 20.65 – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2046 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 20.70 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0008.2049 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 20.70 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2051 – Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 20.70 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2051 – Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 20.70 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2051 – Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 – Material de Consumo 20.70 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2051 – Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 22/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00070/2026 - 22.10.26 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 18.790,00.