COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de março de 2026
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017/2022, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023/2023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000032026 - 26/03/2026
VENCEDOR: DL MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.058.173/0001-97
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
4
Ácido ascórbico, 100mg/ml, injetável, ampola 5ml
TEUTO
AMPOLAS
18000
0,67
12.060,00
13
Ampicilina – 500 mg – pó para solução injetável
HIPOLABOR
FRASCO
200
3,83
766,00
15
Atorvastatina cálcica, 40 mg
HIPOLABOR
COMPRIMIDO
800
0,31
248,00
20
Benzilpenicilina benzatina– 1,200,000ui, injetável
TEUTO
AMPOLAS
5000
4,01
20.050,00
24
Brometo de Ipratrópio, 0,25 mg/ml, gotas, solução inalatória, frasco 20ml
GEOLAB
FRASCOS
500
1,31
655,00
32
Carverdilol, 25mg, comp
UNIAO QUIMICA
UNIDADES
500
0,13
65,00
38
CICLOBENZAPRINA CLORIDRATO, 5 MG
VITAMEDIC
COMPRIMIDO
3000
0,07
210,00
47
Clonidina, 0,100mg, comp
GEOLAB
UNIDADES
500
0,27
135,00
48
Clonidina, 0,150mg, comp
GEOLAB
UNIDADES
500
0,40
200,00
49
Clonidina, 0,200mg, comp
GEOLAB
UNIDADES
500
0,42
210,00
60
Dexametasona, fosfato dissódico 2mg/ml, solução injetável, ampola 1ml
UNIAO QUIMICA
AMPOLAS
10000
0,59
5.900,00
61
Dexametasona, fosfato dissódico 4mg/ml, solução injetável, ampola 2,5ml
UNIAO QUIMICA
AMPOLAS
15000
0,69
10.350,00
63
Diclofenaco sal sódico – 5mg/ml, solução injetável – ampola 3ml
TEUTO
AMPOLAS
10000
0,68
6.800,00
67
Domperidona, 10mg,
UNIAO QUIMICA
COMPRIMIDO
500
0,06
30,00
75
Escopolamina butilbrometo, 20mg/ml, injetável, ampola 2ml
VITAMEDIC
AMPOLAS
9000
1,00
9.000,00
99
IPRATRÓPIO BROMETO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20,00 ML
MEDLE
FRASCOS
500
1,10
550,00
101
Ivermectina, 06mg, comprimido
UNIAO QUIMICA
COMPRIMIDO
300
0,31
93,00
109
Metadona, 10mg, caixa com 20comp
VITAMEDIC
CAIXAS
20
1,16
23,20
116
Neomicina, sulfato + Bacitracina zíncica 5mg+250UI/g, pomada, bisnaga com 10g
PHARLAB
BISNAGAS
3200
1,54
4.928,00
119
Nitazoxanida, 20mg/mL, suspensão, frasco com 100mL
GEOLAB
FRASCOS
50
7,29
364,50
127
Ondansetrona, cloridrato, 2mg/ml injetável, ampola, 2ml
FRESE
AMPOLAS
35000
0,73
25.550,00
133
Propanolol 40 mg
UNIAO QUIMICA
COMPRIMIDO
700
0,06
42,00
136
Rosuvastatina, 10mg, comp
VITAMEDIC
UNIDADES
200
0,13
26,00
137
Rosuvastatina, 20mg, comp
VITAMEDIC
UNIDADES
200
0,19
38,00
141
Succinato de metoprolol, 25 mg, caixa com 30 COMP
TEUTO
CAIXA
20
0,24
4,80
146
Tenoxicam, pó liófilo, 40mg
VITAMEDIC
AMPOLAS
6500
7,72
50.180,00
148
Tramadol, cloridrato, 50mg/ml, solução injetável, ampola 2ml
BLAUS
AMPOLAS
5500
0,86
4.730,00
149
Vitaminas do complexo b, b1, b2, b5, b6, solução injetável, ampola 2ml
BLAUS
AMPOLAS
23000
0,78
17.940,00
TOTAL
171.148,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042026 - 26/03/2026
VENCEDOR: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 70.104.344/0001-26
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Acebrofilina, xarope sem açúcar, 50mg/5mL, frasco 120mL
CIMED
FRASCO
50
5,49
274,50
3
Ácido acetilsalicílico, 100mg,
IMEC
COMPRIMIDO
1500
0,05
75,00
8
Albendazol 40mg, solução, frasco com 10mL
GEOLAB
FRASCO
300
0,93
279,00
9
Albendazol, 400mg, caixa com blíster com 01 comprimido
PRATTI
CAIXA
300
0,46
138,00
11
Amiodarona cloridrato 50mg/ml solução injetável, ampola 3ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
1300
2,18
2.834,00
12
Amiodarona, 200mg
HIPOLABOR
COMPRIMIDO
800
0,35
280,00
14
Atorvastatina cálcica, 20 mg, caixa com 30 comp
CIMED
COMPRIMIDO
800
0,16
128,00
18
Beclometasona dipropionato, concentração 250 mcg/dose, forma farmaceutica aerossol bucal, frasco doseador c/ bocal aerogador, frasco com 200 doses
MULTILAB
FRASCO
200
31,25
6.250,00
19
Benzilpenicilina benzatina – 600,000ui, injetável
TEUTO
AMPOLAS
3000
5,49
16.470,00
25
BROMOPRIDA 10MG
VITAMEDIC
COMPRIMIDO
2000
0,22
440,00
26
BROMOPRIDA, 4 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20ML
AIRELA
FRASCO
300
1,83
549,00
28
Carvão ativado, pó preto, inodoro, 12,01 g/mol, pureza mínima 90%, reagente PA, frasco com 100gr
G9
FRASCO
500
12,90
6.450,00
29
Carverdilol, 12,5mg, comprimido
E.M.S
UNIDADES
500
0,09
45,00
30
Carverdilol, 3,125mg, comp
E.M.S
UNIDADES
500
0,08
40,00
31
Carverdilol, 6,25mg, comp
E.M.S
UNIDADES
500
0,10
50,00
36
CETOPROFENO, 150 MG
VITAMEDIC
COMPRIMIDO
5000
0,61
3.050,00
37
CETOPROFENO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL/GOTAS FRASCO 20ML
VITAMEDIC
FRASCO
500
2,54
1.270,00
39
Cimetidina, 150mg/ml solução injetável, ampola 2ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
10000
0,89
8.900,00
40
CINARIZINA, 25 MG
PRATTI
COMPRIMIDO
5000
0,35
1.750,00
41
CINARIZINA, 75 MG
PRATTI
COMPRIMIDO
5000
0,49
2.450,00
42
Ciprofibrato, 100mg,
VITAMEDIC
COMPRIMIDO
700
0,23
161,00
44
Clindamicina, cloridrato, 150mg, 4mL
HYPOFARMA
AMPOLAS
7000
2,09
14.630,00
45
Clonazepam, 2,5 mg/ml, frasco 20 ml
GEOLAB
FRASCO
200
2,17
434,00
46
Clonazepam, 2 mg, caixa com 30 comp
GEOLAB
CAIXA
50
0,05
2,50
50
Clopidogrel, 75mg, cap
CIMED
UNIDADES
500
0,42
210,00
58
Colagenase, associada com cloranfenicol, concentração 0,6ui + 1%, pomada, bisnaga 30g
CRISTALIA
BISNAGAS
500
16,23
8.115,00
59
Dexametasona, 04mg, comp
TEUTO
UNIDADES
500
0,16
80,00
64
Dipirona 500mg/mL, frasco, 10mL
FARMACE
FRASCO
700
1,08
756,00
68
Enalapril, 20mg,
HIPOLABOR
COMPRIMIDO
500
0,08
40,00
76
ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, 6,67MG + 333MG/ML, SOLUÇÃO ORAL 20,00 ML
HIPOLABOR
FRASCO
700
5,47
3.829,00
77
Espironolactona, 25mg, comp
TEUTO
UNIDADES
2000
0,18
360,00
85
Fosfato de sódio dibásico, 0,06g, associado a Fosfato de sódio monobásico, 0,16g, solução retal, frasco 133mL (Fleet Enema)
AIRELA
FRASCOS
600
6,71
4.026,00
102
Lactulose 667mg/mL, frasco com 120mL
AIRELA
FRASCOS
90
5,56
500,40
106
Lidocaína, gel, 2%, bisnaga, 30g
PHARLAB
BISNAGAS
1400
4,51
6.314,00
110
Metildopa, 500mg, comp
HIPOLABOR
UNIDADES
300
0,76
228,00
117
NIFEDIPINO 10 MG
NEOQUIMICA
COMPRIMIDO
2000
0,10
200,00
118
Nifedipino, 20mg,
NEOQUIMICA
COMPRIMIDO
300
0,14
42,00
124
Noripurum ampola de 05 ml injetável
BLAU
AMPOLAS
700
13,12
9.184,00
126
Omeprazol, 20mg
HIPOLABOR
UNIDADES
4500
0,06
270,00
128
Paracetamol 200mg/mL, frasco 10mL, gotas
FARMACE
FRASCO
600
1,07
642,00
129
Paracetamol 750mg, comp
AIRELA
UNIDADES
5000
0,12
600,00
139
Salbutamol (sulfato), spray ou aerossol, para inalação oral, 100 mcg/dose, frasco 200 doses com inalador
TEUTO
FRASCOS
700
12,05
8.435,00
140
Simeticona, 75mg/mL, frasco com 20mL
HIPOLABOR
Frasco
300
1,94
582,00
142
Sulfadiazina, de prata, 1%, creme, bisnaga 30 gr
PRATTI
BISNAGAS
1300
4,68
6.084,00
145
Tazocin – pó para solução injetável – 4,5 g (PIPERACILINA)
BLAU
Frasco
300
16,26
4.878,00
147
Terbutalina, 0,5mg/ml sol, inj, amp, 1ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
1600
2,62
4.192,00
TOTAL
126.517,40
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000022026 - 26/03/2026
VENCEDOR: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 41.778.326/0001-21
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
Acetilcisteína, 100mg/ml, 3ml, EV
UNIAO QUIMICA
AMPOLAS
1500
3,00
4.500,00
5
Ácido tranexâmico, 50mg/ml, solução injetável, ampola 5ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
4000
1,08
4.320,00
6
Adenosina, 3mg/mL, ampola 2mL
HIPOLABOR
AMPOLAS
1200
8,62
10.344,00
7
Água destilada, bidestilada, estéril, apirogênica, ampola 10ml
EQUIPLEX
Unidade
60000
0,12
7.200,00
10
Amicacina sulfato – 250mg/ml, solução injetável, ampola 2ml
TEUTO
AMPOLAS
2000
2,99
5.980,00
16
Atropina, sulfato, 0,50mg/ml, solução, injetável, ampola 1ml
HYPOFARMA
AMPOLAS
2000
0,59
1.180,00
17
Azitromicina pó liófilo – 500 mg infusão intravenosa/EV para reconstituição
ABL
AMPOLAS
1500
6,96
10.440,00
21
Betaistina, 24mg, comprimido
BIOSINTETICA
COMPRIMIDO
500
0,35
175,00
23
Bicarbonato de sódio,10%, solução injetável, ampola10ml
SAMTEC
AMPOLAS
700
0,81
567,00
27
Bromoprida, 5mg/ml solução injetável, ampola, 2ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
6000
1,06
6.360,00
33
Ceftriaxona sódica – 1g – EV
MYLAN
AMPOLAS
6000
3,68
22.080,00
34
Cetoprofeno – 50mg/ml, sol injetável, ampola, 2ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
7000
1,08
7.560,00
35
Cetoprofeno – 100 mg – pó para solução injetável, intravenosa/EV
UNIAO QUIMICA
FRASCO
3000
2,87
8.610,00
43
Ciprofloxacino cloridrato – 2mg/ml solução injetável, frasco – 100ml
HALEXISTAR
BOLSAS
3500
5,95
20.825,00
51
Cloreto de potássio, 19,1%, solução injetável, ampola 10ml
FARMACE
AMPOLAS
800
0,31
248,00
52
Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, flaconete 10 ml
EQUIPLEX
Frasco
200
0,24
48,00
53
Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 100ml
EQUIPLEX
Frasco
10000
2,16
21.600,00
54
Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 250ml
EQUIPLEX
Frasco
5000
2,58
12.900,00
55
Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 500ml
HALEXISTAR
Frasco
20000
3,08
61.600,00
56
Cloreto de sódio, 20%, flaconete, 10mL
SAMTEC
UNIDADES
1500
0,31
465,00
57
Cloridrato de Cefepima – pó para solução injetável – 1g
BIOCHIMICO
AMPOLAS
2000
6,80
13.600,00
62
Diazepam, 10mg/ml, solução injetável, ampola 1ml
SANTISA
AMPOLAS
2000
0,66
1.320,00
65
Dipirona sódica, 500mg/ml, solução injetável, ampola 2ml
TEUTO
AMPOLAS
20000
0,45
9.000,00
66
Dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona , 5 mg/ml + 2 mg/ml, suspensão injetável, ampola 1ml
NEO QUIMICA
AMPOLAS
500
2,80
1.400,00
69
DICLOFENACO POTÁSSICO 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 3ML
TEUTO
AMPOLAS
6000
0,77
4.620,00
70
Enoxaparina, 40mg/ml solução injetável, ampola 4ml
EUROFARMA
AMPOLAS
1000
10,45
10.450,00
71
Enoxaparina, 60mg/ml solução injetável, ampola 4ml
EUROFARMA
AMPOLAS
700
14,33
10.031,00
72
Enoxaparina, 80mg/ml solução injetável, ampola 4ml
BLAU
AMPOLAS
1000
19,07
19.070,00
73
Epinefrina, 1mg/ml solução, injetável, ampola 1ml
HYPOFARMA
AMPOLAS
4000
0,87
3.480,00
74
Escopolamina butilbrometo + dipirona sódica 4mg 500mg/ml, solução injetável, ampola, 5ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
17000
0,99
16.830,00
78
Etilefrina, cloridrato, 10mg/ml, injetável, ampola 1ml
UNIAO QUIMICA
AMPOLAS
1500
1,52
2.280,00
79
Etomidato, 2mg/ml, solução injetável
BLAU
AMPOLAS
600
9,33
5.598,00
80
Fenitoína sódica, 50mg/ml, solução injetável, ampola 5ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
3000
2,07
6.210,00
81
FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML
CRISTALIA
AMPOLAS
1500
2,50
3.750,00
82
Fentanila, 50 mcg/ml sol, inj, amp 10 ml
CRISTALIA
AMPOLAS
600
2,49
1.494,00
83
Fitomenadiona, 10mg/ml, ampola 1ml
HYPOFARMA
AMPOLAS
3500
1,56
5.460,00
84
Flumazenil, 0,1mg/ml sol, inj, amp, 5ml
TEUTO
AMPOLAS
700
4,72
3.304,00
86
Furosemida, 10mg/ml, solução, injetável, ampola
SANTISA
AMPOLAS
8000
0,56
4.480,00
87
Furosemida, 40mg, comp
HIPOLABOR
AMPOLAS
400
0,05
20,00
88
Gentamicina– 80mg/ml, solução injetável, ampola 2ml
SANTISA
AMPOLAS
5000
0,89
4.450,00
89
Glicose, 5%, solução injetável, sistema fechado, frasco 500ml
HALEXISTAR
FRASCOS
9000
4,68
42.120,00
90
Glicose, 50%, solução injetável, ampola 10ml
EQUIPLEX
AMPOLAS
15000
0,37
5.550,00
91
Haloperidol, 5mg/ml, solução injetável, ampola 1ml
FRESENIUS
AMPOLAS
1700
1,28
2.176,00
92
Heparina, 5000 UI/ml,SOLUÇAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML
HIPOLABOR
FRASCOS
100
4,63
463,00
93
Haloperidol, sal decanoato, 50mg/ml solução injetável, ampola 1ml
JANSSEN
AMPOLAS
1000
4,70
4.700,00
94
Hidralazina, 20mg/ml, solução injetável, ampola 1ml
CRISTALIA
AMPOLAS
1600
5,98
9.568,00
96
Hidrocortisona, succinato sódico, 100mg, pó para solução injetável
FRESENIUS
AMPOLAS
8300
2,72
22.576,00
97
Hidrocortisona, succinato sódico, 500mg, pó para solução injetável
BLAUSIEGEL
AMPOLAS
8300
4,08
33.864,00
98
IMUNOGLOBULINA ANTI RHO(D), 300 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML
CSL BEHRING
FRASCOS
150
220,90
33.135,00
100
Isossorbida, 20m, comp
ZYDUS
UNIDADES
500
0,20
100,00
103
Levofloxacino – 5mg/ml, 100ml, bolsa
ISOFARMA
BOLSAS
2500
6,73
16.825,00
104
Lidocaína + epinefrina 20mg+9,1ug/1ml, c/20ml
HYPOFARMA
AMPOLAS
600
5,49
3.294,00
105
Lidocaína, cloridrato, 20mg/ml, solução injetável, frasco 20ml
HIPOLABOR
FRASCOS
1400
3,45
4.830,00
107
Magnésio, sulfato, 10%, solução injetável, ampola 10ml
SAMTEC
AMPOLAS
700
0,97
679,00
108
Meropeném tri–hidratado – pó para solução injetável – 1 g
BLAUSIEGEL
FRASCOS
600
11,99
7.194,00
111
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML
SANTISA
AMPOLAS
3500
0,57
1.995,00
112
Metronidazol, 5mg/ml, solução injetável, frasco 100ml
HALEXISTAR
FRASCOS
5400
3,78
20.412,00
113
Midazolam, cloridrato, 5mg/ml, solução injetável, ampola 3ml
CRISTALIA
AMPOLAS
700
1,72
1.204,00
114
Morfina, sulfato, 10mg/ml, solução injetável, ampola 1ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
1600
1,50
2.400,00
115
Naloxona, 0,02mg/1ml, EV
HIPOLABOR
AMPOLAS
50
6,15
307,50
121
Nitroglicerina, 5 mg/ml, solução injetável, ampola 5 ml
CRISTALIA
AMPOLAS
50
30,60
1.530,00
122
Nitroprusseto de sódio, pó liofilizado para solução injetável, 50 mg, 2mL
HYPOFARMA
AMPOLAS
50
16,49
824,50
123
Norepinefrina, composição sal bitartarato, concentração 1mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, ampola 4mL
MYLAN
AMPOLAS
700
1,00
700,00
125
Omeprazol 40mg, pó para solução injetável
BLAU
UNIDADES
6000
4,82
28.920,00
130
Paracetamol, concentração 10 mg/ml, solução injetável, 100mL
HALEXISTAR
FRASCOS
1600
23,84
38.144,00
131
Pregabalina, 75mg, caixa com 30 cap
MEDQUIMICA
CAIXA
20
7,02
140,40
132
Prometazina, cloridrato, 25mg/ml, solução injetável, ampola, 2ml
HIPOLABOR
AMPOLAS
5000
1,90
9.500,00
134
Ringer associado com lactato de sódio, solução injetável, sistema fechado, frasco 500ml
EQUIPLEX
FRASCOS
7200
4,75
34.200,00
135
Ringer, composição simples, forma farmacêutica solução injetável, sistema fechado, frasco 500mL
HALEXISTAR
FRASCOS
5200
5,81
30.212,00
138
Rosuvastatina, 40mg, comp
ACHE
UNIDADES
200
1,74
348,00
143
Suxametônio, pó para solução injetável, 100mg
BLAUSIEGEL
AMPOLAS
550
13,63
7.496,50
144
Tartarato de metoprolol, 1mg/ml, ampola, 5ml
HALEXISTAR
AMPOLAS
700
14,25
9.975,00
TOTAL
709.231,90
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- DL MEDICAMENTOS LTDA.
48.058.173/0001-97
Item(s): 4 - 13 - 15 - 20 - 24 - 32 - 38 - 47 - 48 - 49 - 60 - 61 - 63 - 67 - 75 - 99 - 101 - 109 - 116 - 119 - 127 - 133 - 136 - 137 - 141 - 146 - 148 - 149.
Valor: R$ 171.148,50
- ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA.
70.104.344/0001-26
Item(s): 1 - 3 - 8 - 9 - 11 - 12 - 14 - 18 - 19 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 50 - 58 - 59 - 64 - 68 - 76 - 77 - 85 - 102 - 106 - 110 - 117 - 118 - 124 - 126 - 128 - 129 - 139 - 140 - 142 - 145 - 147.
Valor: R$ 126.517,40
- MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA.
41.778.326/0001-21
Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 10 - 16 - 17 - 21 - 23 - 27 - 33 - 34 - 35 - 43 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 62 - 65 - 66 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 100 - 103 - 104 - 105 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 121 - 122 - 123 - 125 - 130 - 131 - 132 - 134 - 135 - 138 - 143 - 144.
Valor: R$ 709.231,90
Total: R$ 1.006.897,80
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –
Prefeito