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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de trechos da estrada de acesso à Comunidade Malhadinha, na zona rural do Município de Jericó – PB, conforme especificações do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.0025.2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 26.782.0032.1062 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 500 RECURSOS Não VINCULADOS DE IMPOSTOS 994 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 995 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 997 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00071/2026 - 22.10.26 - OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 776.819,91.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4235, em 23 de outubro de 2026. Código identificador CF89E516: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.