COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas de propriedade do município de Jericó, cedido e ou locados, conforme termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.361.0008.2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL–MDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0015.2098 MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTêNCIA SOCIAL 08.122.0018.2053 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00073/2023 - 17.03.23 - RC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 447.400,00.