COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação da banda Daniel Almeida e Dois Corações para apresentação artística na festa alusiva aos 67 anos de emancipação política do Município de Jericó–PB, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026, em praça pública, com início previsto às 21:00 e término às 23:00; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00.
Jericó - PB, 29 de Abril de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO -
Prefeito