COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar no município de Jericó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: 20.60 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 3.3.90.30.01 Material de consumo 12.361.0008.2014 Manutenção do PNAE – Ensino Fundamental 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.365.0008.2024 Manutenção do PNAE – Creche 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.365.0008.2026 Manutenção do PNAE – Pré Escola 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.366.0008.230 Manutenção do PNAE – EJA 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00171/2022 - 16.08.22 - FRANCIMAR REINALDO DA SILVA - R$ 40.350,00.