COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e materiais de uso hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de consumo 621 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 631 Transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres 20.70 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2085 Manutenção do Hospital Mãe Tereza 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de consumo 600 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 632 Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00141/2025 - 28.11.25 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.600,00.