COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e medico hospitalares com reposição de peças nos equipamentos das UBS, CEO e Hospital Municipal. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.0008.2101 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS–CEO 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.0015.1060 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚB. DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.0015.2085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00060/2025 - 27.03.25 - GILBERTO DA SILVA FERNANDES - R$ 56.770,00.