COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços, para contratação de empresas REGIONAIS, conforme Decreto nº 017/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual locação de estruturas para eventos, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA 540 TRANFERÊNCIA DO FUNDEB– IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 542 TRANFERÊNCIA DO FUNDEB– COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO– VAAT 550 TRANFEÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇAO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA 13.392.0011.2035 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA 20.80 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00128/2024 - 10.12.24 - ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - R$ 225.236,75.