COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2026
Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.
VENCEDOR: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA
CNPJ: 07.936.090/0001-76
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
2
AFASTADOR DE MINNESOTA
LIFLEX
UNIDADE
20
10,98
219,60
3
ÁGUA DESTILADA GALÃO 5 LITROS
ASFER
UNIDADE
100
9,80
980,00
5
AGULHA GENGIVAL 27 G LONGA 100 UNIDADES
MEDIX
CAIXA
45
29,98
1.349,10
7
ALAVANCA APEXO 303
LIFLEX
UNIDADE
20
25,51
510,20
8
ALAVANCA RETA
LIFLEX
UNIDADE
20
25,64
512,80
10
ÁLCOOL 70%. FRASCO DE 1 LITROS
PROLINK
LITRO
150
7,10
1.065,00
14
ALAVANCA BANDEIRA
LIFLEX
UNIDADE
20
25,64
512,80
22
ANTISSÉPTICO BUCAL
PROLINK
LITRO
100
11,98
1.198,00
26
BARREIRA GENGIVAL
AF DO BRASIL
UNIDADE
45
8,98
404,10
27
BICARBONATO DE SÓDIO
AF DO BRASIL
UNIDADE
60
4,54
272,40
29
BROCA DE ACABAMENTO 2134F
FAVA
UNIDADE
30
2,95
88,50
30
BROCA DE ACABAMENTO 2134FF
FAVA
UNIDADE
30
2,95
88,50
31
BROCA DE ACABAMENTO 3118F
FAVA
UNIDADE
20
2,95
59,00
33
BROCA DE ACABAMENTO 3168F
FAVA
UNIDADE
20
2,95
59,00
34
BROCA DE ACABAMENTO 3168FF
FAVA
UNIDADE
30
2,95
88,50
40
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1015
FAVA
UNIDADE
30
2,95
88,50
41
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1014
FAVA
UNIDADE
20
2,95
59,00
42
BROCAS ESFÉRICAS HASTE LONGA 1016
FAVA
UNIDADE
10
2,95
29,50
45
CABO DE BISTURI N° 3
LIFLEX
UNIDADE
100
9,63
963,00
46
COLHER DE DENTINA
LIFLEX
UNIDADE
20
7,23
144,60
54
CIMENTO CIRÚRGICO EM PÓ
MAQUIRA
UNIDADE
25
24,38
609,50
57
CLOREXIDINA 2% (SOLUÇÃO ENDODONTIA)
MAQUIRA
UNIDADE
100
10,48
1.048,00
58
CLOREXIDINA PARA BOCHECHO 0, 12% 1 LITROS
PROLINK
UNIDADE
100
11,98
1.198,00
59
CONDENSADOR DE PAIVA N 4
LIFLEX
UNIDADE
15
7,39
110,85
60
CONDENSADOR DE PAIVA N2
LIFLEX
UNIDADE
15
7,14
107,10
61
CONDENSADOR DE PAIVA N3
LIFLEX
UNIDADE
15
7,14
107,10
74
DESCOLADOR MOLT 2–4
LIFLEX
UNIDADE
15
21,19
317,85
77
EDTA TRISSODICO
AF DO BRASIL
UNIDADE
30
2,76
82,80
79
ESCOVAS DE ROBINSON
AF DO BRASIL
UNIDADE
1000
1,18
1.180,00
80
ESCUPIDOR DE HOLLEMBACK
LIFLEX
UNIDADE
15
7,48
112,20
87
ESPELHO DE 1° PLANO N°3
AF DO BRASIL
UNIDADE
30
5,12
153,60
88
ESPELHO CLÍNICO N° 5 (CAIXA COM 12)
AF DO BRASIL
CAIXA
50
51,57
2.578,50
90
EUGENOL 20 ML
AF DO BRASIL
UNIDADE
65
10,22
664,30
91
EVIDENCIADOR DA PLACA BACTERIANA
IODONTOSUL
UNIDADE
60
6,23
373,80
102
FLÚOR NEUTRO
IODONTOSUL
UNIDADE
15
5,84
87,60
111
FÓRCEPS INFANTIL Nº 5
SKYNOX
UNIDADE
15
54,00
810,00
112
FÓRCEPS INFANTIL Nº 6
SKYNOX
UNIDADE
15
54,00
810,00
114
FÓRCEPS INFANTIL Nº18R
SKYNOX
UNIDADE
10
54,00
540,00
115
FÓRCEPS N° 16
SKYNOX
UNIDADE
10
54,00
540,00
116
FÓRCEPS N° 17
SKYNOX
UNIDADE
10
54,00
540,00
117
FÓRCEPS N° 18 L
SKYNOX
UNIDADE
10
54,00
540,00
119
FÓRCEPS Nº 69
SKYNOX
UNIDADE
10
54,00
540,00
123
GRAMPO 206
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
124
GRAMPO 208
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
125
GRAMPO 209
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
126
GRAMPO 210
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
127
GRAMPO 211
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
128
GRAMPO 26
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
129
GRAMPO W8A
ICE
UNIDADE
5
9,65
48,25
140
KIT BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA
MICRODONT
UNIDADE
10
80,96
809,60
141
KIT DE ACABAMENTO EM RESINA
MICRODONT
UNIDADE
15
58,82
882,30
142
KIT PARA POLIMENTO E ACABAMENTO RESINA COMPOSTA
MICRODONT
UNIDADE
3
67,98
203,94
150
LIMA HEDSTRON 15–40 31 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
3
15,50
46,50
151
LIMA K10, 31 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
3
15,50
46,50
152
LIMA K15, 25 MM CAIXA COM 6 UND
MK LIFE
CAIXA
4
15,50
62,00
153
LIMA K15, 31 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
5
17,98
89,90
155
LIMA K15–45, 25 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
10
15,50
155,00
156
LIMA K15–45, 31 MM CAIXA COM 6 UND
MK LIFE
CAIXA
5
15,50
77,50
157
LIMA K40–80 31 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
3
15,50
46,50
158
LIMA K45–80 25 MM CAIXA COM 6
MK LIFE
CAIXA
3
15,50
46,50
159
LIMA K45–80 31 MM CAIXA COM 6 UND
MK LIFE
CAIXA
4
15,50
62,00
163
LIMA SCHLUGER 9–10
LIFLEX
UNIDADE
5
60,08
300,40
165
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND
MEDIX
CAIXA
300
19,90
5.970,00
166
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND
MEDIX
CAIXA
300
19,90
5.970,00
167
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO PP, COM PÓ, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND
MEDIX
CAIXA
300
19,90
5.970,00
169
MICROBRUSH PACOTE COM 100 UNID.
MK LIFE
PACOTE
80
9,31
744,80
171
NEGATOSCÓPIO
BIOTRON
UNIDADE
1
276,85
276,85
173
ÓCULOS DE PROTEÇÃO
MEDIX
UNIDADE
20
3,84
76,80
174
ÓXIDO DE ZINCO 50 ML
AF DO BRASIL
UNIDADE
50
7,41
370,50
180
PASTA DIAMANTADA
MAQUIRA
UNIDADE
25
13,48
337,00
183
PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL ADULTO
CARRESTREAM
CAIXA
100
260,00
26.000,00
184
PELÍCULA RADIOGRÁFICA PERIAPICAL INFANTIL
CARRESTREAM
CAIXA
25
285,00
7.125,00
187
PINÇA DIETRICH
ICE
UNIDADE
15
86,96
1.304,40
191
PINÇAS ALLIS DELICADA (15CM)
ICE
UNIDADE
15
42,00
630,00
206
PORTA AGULHA MAYO HEGAR RETO 16 CM
ICE
UNIDADE
10
39,48
394,80
225
SELANTE PARA FOSSAS E FISSURAS
AF DO BRASIL
UNIDADE
50
12,67
633,50
230
SERINGA CARPULE
LIFLEX
UNIDADE
40
36,00
1.440,00
233
SONDA EXPLORADORA ODONTOLÓGICA
LIFLEX
UNIDADE
25
7,23
180,75
234
SONDA NABERS (PARA FURCA)
LIFLEX
UNIDADE
20
12,52
250,40
242
TESOURA CURVA COM PONTA (PEQUENA)
ICE
UNIDADE
40
15,00
600,00
243
TESOURA GOLDMAN FOX
ICE
UNIDADE
5
34,63
173,15
248
TOUCA DESCARTÁVEL CAIXA C/100
ANADONA
CAIXA
20
9,83
196,60
TOTAL
83.554,24
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA.
07.936.090/0001-76
Item(s): 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 10 - 14 - 22 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 40 - 41 - 42 - 45 - 46 - 54 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 74 - 77 - 79 - 80 - 87 - 88 - 90 - 91 - 102 - 111 - 112 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 140 - 141 - 142 - 150 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 163 - 165 - 166 - 167 - 169 - 171 - 173 - 174 - 180 - 183 - 184 - 187 - 191 - 206 - 225 - 230 - 233 - 234 - 242 - 243 - 248.
Valor: R$ 83.554,24
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.
Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –
Prefeito