COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de agosto de 2023
AVISO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023
REPUBLICADO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de patrulha mecanizada em conformidade com o convênio n° 913735/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Jericó/PB e especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jericó - PB, 28 de Agosto de 2023
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro Oficial