COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2026
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros com entrega diária, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Jericó–PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 20.30 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 04.122.0003.2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0008.2022 MANUTENCAO DO SALÁRIO EDUCACAO –QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.0008.2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2026 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0008.2034 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0008.2036 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.366.0008.2040 MANUTENÇÃO DO PNAE –EJA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.367.0008.2041 MANUTENÇÃO DO PNAE –AEE 500. Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0015.2053 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.0018.2058 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 27/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00039/2026 - 27.04.26 - PATRICIA SONARIA DA SILVA LIMA - R$ 175.346,00