COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jericó/PB, conforme termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2023. DOTAÇÃO: 20.20 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS 04.122.0002.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0003.2009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18.544.0007.2010 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 20.608.0007.2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.608.0007.2013 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEIROS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12.361.0008.2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL–MDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.362.0008.2096 MANUTENÇÃO DO PNAT – ENSINO MÉDIO 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.366.0008.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0015.2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUVS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0015.2098 MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTêNCIA SOCIAL 08.122.0018.2053 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00076/2023 - 29.03.23 - ROTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 1.572.400,00.