COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026
Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.
VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN
CNPJ: 02.911.193/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
15
ALVEOLÓTOMO RETO
Marinox
UNIDADE
20
100,00
2.000,00
21
ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 200 MG/G
Dfl
UNIDADE
300
14,25
4.275,00
36
BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO 3
Fava
UNIDADE
25
4,20
105,00
43
BROQUEIRO AUTOCLAVÁVEL
Mk Life
UNIDADE
10
28,00
280,00
52
KIT DISCOS ACABAMENTO E REFINAMENTO
Microodnt
UNIDADE
15
63,00
945,00
66
CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R25 CAIXA COM 120 UNIDADES
Diadent
CAIXA
50
64,00
3.200,00
67
CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R40 CAIXA COM 120 UNIDADES
Diadent
CAIXA
30
64,00
1.920,00
68
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F1, CAIXA C/100
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
69
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F2 CAIXA C/100
Diadent
CAIXA
20
63,50
1.270,00
70
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F3 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
71
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F4 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
72
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F5 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
73
CONJUNTO DE ALAVANCA CURVA KIT C/3
União
KIT
8
99,00
792,00
75
DISCO DE POLIMENTO
Ogp
UNIDADE
30
9,95
298,50
84
ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE IONÔMERO DE VIDRO
Ogp
UNIDADE
30
7,60
228,00
86
ESPÁTULA PARA RESINA Nº 2
Cassiflex
UNIDADE
35
17,30
605,50
94
FIO DENTAL 100 METROS
Higix
UNIDADE
100
3,50
350,00
103
FOICE RETA 0–00
União
UNIDADE
10
11,00
110,00
139
IRM: PÓ
Aaf
UNIDADE
70
10,90
763,00
144
MÁSCARA DESCARTÁVEL
Medix
UNIDADE
2000
0,45
900,00
148
LIMA C PILOT 10, 25 MM CAIXA COM 6 UNID
Quimidrol
CAIXA
3
41,00
123,00
149
LIMA C PILOT 15, 25 MM CAIXA COM 6
Quimidrol
CAIXA
3
41,00
123,00
154
LIMA K15–40 31 MM CAIXA COM 6
Quimidrol
CAIXAS
10
17,00
170,00
161
INSTRUMENTO ENDODÔNTICO MANUAL LIMA M KIT 25.06 CAIXA COM 6
Easy
CAIXA
2
74,50
149,00
176
PAPEL CARBONO DENTÁRIO
Império
UNIDADE
200
2,65
530,00
177
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100 MM
Packgc
UNIDADE
100
45,00
4.500,00
190
PINÇA PALMER
Prata
UNIDADE
10
71,20
712,00
193
PONTA CARBIDE 199 Z
Prima
UNIDADE
20
38,95
779,00
199
PONTA DIAMANTADA 1015
Fava
UNIDADE
100
3,00
300,00
204
PORTA GRAMPO
Prata
UNIDADE
10
70,00
700,00
210
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC BLUE R25 25 MM KIT C/4 UND
Univy
KIT
10
190,00
1.900,00
212
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 25 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
148,00
1.480,00
213
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R40 31 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
148,00
1.480,00
214
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 31 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
146,00
1.460,00
215
RESINA FOTOLIMERIZAVEL A1 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
28,50
2.280,00
216
RESINA FOTOLIMERIZAVEL A2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
27,00
2.160,00
217
RESINA FOTOLIMERIZAVEL B1 Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
20
28,50
570,00
218
RESINA FOTOLIMERIZAVEL C2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
30
28,50
855,00
219
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A:3, 0 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
28,50
2.280,00
220
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3, 5 Á 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
100
28,50
2.850,00
221
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL B2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
20
28,50
570,00
223
SACO PARA LIXO HOSPITALAR 50L PACOTE COM 100 UNIDADES
Fibra
PACOTE
20
24,90
498,00
232
SINDESMÓTOMO DE MOLT
União
UNIDADE
10
9,80
98,00
238
SUGADOR DESCARTÁVEL PACOTE COM 20 UNIDADES
Jets
CAIXA
600
11,95
7.170,00
239
TAMBORIL PARA LIMA
Perfurabrag
UNIDADE
10
24,20
242,00
245
TIRA DE LIXA DE AÇO PACOTE C/12
Iodontosul
PACOTE
100
10,20
1.020,00
246
TIRA DE LIXA PARA RESINA 4 MM PCT C/12
Iodontosul
PACOTE
80
8,60
688,00
263
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) ESMALTE C1E
Ultradent
UNIDADE
50
89,00
4.450,00
272
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) B3
3m
UNIDADE
30
99,00
2.970,00
273
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) C2
3m
UNIDADE
30
100,00
3.000,00
274
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) D3
3m
UNIDADE
30
99,00
2.970,00
275
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) AO2
3m
UNIDADE
30
100,00
3.000,00
TOTAL
75.239,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.
02.911.193/0001-68
Item(s): 15 - 21 - 36 - 43 - 52 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 84 - 86 - 94 - 103 - 139 - 144 - 148 - 149 - 154 - 161 - 176 - 177 - 190 - 193 - 199 - 204 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 223 - 232 - 238 - 239 - 245 - 246 - 263 - 272 - 273 - 274 - 275.
Valor: R$ 75.239,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.
Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito
Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.
VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN
CNPJ: 02.911.193/0001-68
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
15
ALVEOLÓTOMO RETO
Marinox
UNIDADE
20
100,00
2.000,00
21
ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 200 MG/G
Dfl
UNIDADE
300
14,25
4.275,00
36
BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO 3
Fava
UNIDADE
25
4,20
105,00
43
BROQUEIRO AUTOCLAVÁVEL
Mk Life
UNIDADE
10
28,00
280,00
52
KIT DISCOS ACABAMENTO E REFINAMENTO
Microodnt
UNIDADE
15
63,00
945,00
66
CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R25 CAIXA COM 120 UNIDADES
Diadent
CAIXA
50
64,00
3.200,00
67
CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R40 CAIXA COM 120 UNIDADES
Diadent
CAIXA
30
64,00
1.920,00
68
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F1, CAIXA C/100
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
69
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F2 CAIXA C/100
Diadent
CAIXA
20
63,50
1.270,00
70
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F3 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
71
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F4 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
72
CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F5 CAIXA COM 100 UND
Diadent
CAIXA
20
64,00
1.280,00
73
CONJUNTO DE ALAVANCA CURVA KIT C/3
União
KIT
8
99,00
792,00
75
DISCO DE POLIMENTO
Ogp
UNIDADE
30
9,95
298,50
84
ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE IONÔMERO DE VIDRO
Ogp
UNIDADE
30
7,60
228,00
86
ESPÁTULA PARA RESINA Nº 2
Cassiflex
UNIDADE
35
17,30
605,50
94
FIO DENTAL 100 METROS
Higix
UNIDADE
100
3,50
350,00
103
FOICE RETA 0–00
União
UNIDADE
10
11,00
110,00
139
IRM: PÓ
Aaf
UNIDADE
70
10,90
763,00
144
MÁSCARA DESCARTÁVEL
Medix
UNIDADE
2000
0,45
900,00
148
LIMA C PILOT 10, 25 MM CAIXA COM 6 UNID
Quimidrol
CAIXA
3
41,00
123,00
149
LIMA C PILOT 15, 25 MM CAIXA COM 6
Quimidrol
CAIXA
3
41,00
123,00
154
LIMA K15–40 31 MM CAIXA COM 6
Quimidrol
CAIXAS
10
17,00
170,00
161
INSTRUMENTO ENDODÔNTICO MANUAL LIMA M KIT 25.06 CAIXA COM 6
Easy
CAIXA
2
74,50
149,00
176
PAPEL CARBONO DENTÁRIO
Império
UNIDADE
200
2,65
530,00
177
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100 MM
Packgc
UNIDADE
100
45,00
4.500,00
190
PINÇA PALMER
Prata
UNIDADE
10
71,20
712,00
193
PONTA CARBIDE 199 Z
Prima
UNIDADE
20
38,95
779,00
199
PONTA DIAMANTADA 1015
Fava
UNIDADE
100
3,00
300,00
204
PORTA GRAMPO
Prata
UNIDADE
10
70,00
700,00
210
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC BLUE R25 25 MM KIT C/4 UND
Univy
KIT
10
190,00
1.900,00
212
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 25 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
148,00
1.480,00
213
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R40 31 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
148,00
1.480,00
214
LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 31 MM KIT C/4
Univy
KIT
10
146,00
1.460,00
215
RESINA FOTOLIMERIZAVEL A1 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
28,50
2.280,00
216
RESINA FOTOLIMERIZAVEL A2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
27,00
2.160,00
217
RESINA FOTOLIMERIZAVEL B1 Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
20
28,50
570,00
218
RESINA FOTOLIMERIZAVEL C2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
30
28,50
855,00
219
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A:3, 0 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
80
28,50
2.280,00
220
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3, 5 Á 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
100
28,50
2.850,00
221
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL B2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G
Dentsply
UNIDADE
20
28,50
570,00
223
SACO PARA LIXO HOSPITALAR 50L PACOTE COM 100 UNIDADES
Fibra
PACOTE
20
24,90
498,00
232
SINDESMÓTOMO DE MOLT
União
UNIDADE
10
9,80
98,00
238
SUGADOR DESCARTÁVEL PACOTE COM 20 UNIDADES
Jets
CAIXA
600
11,95
7.170,00
239
TAMBORIL PARA LIMA
Perfurabrag
UNIDADE
10
24,20
242,00
245
TIRA DE LIXA DE AÇO PACOTE C/12
Iodontosul
PACOTE
100
10,20
1.020,00
246
TIRA DE LIXA PARA RESINA 4 MM PCT C/12
Iodontosul
PACOTE
80
8,60
688,00
263
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) ESMALTE C1E
Ultradent
UNIDADE
50
89,00
4.450,00
272
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) B3
3m
UNIDADE
30
99,00
2.970,00
273
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) C2
3m
UNIDADE
30
100,00
3.000,00
274
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) D3
3m
UNIDADE
30
99,00
2.970,00
275
RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) AO2
3m
UNIDADE
30
100,00
3.000,00
TOTAL
75.239,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.
02.911.193/0001-68
Item(s): 15 - 21 - 36 - 43 - 52 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 84 - 86 - 94 - 103 - 139 - 144 - 148 - 149 - 154 - 161 - 176 - 177 - 190 - 193 - 199 - 204 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 223 - 232 - 238 - 239 - 245 - 246 - 263 - 272 - 273 - 274 - 275.
Valor: R$ 75.239,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.
Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –
Prefeito