COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresas regionais de acordo com DECRETO 017/2022 para aquisição de CARNES E FRANGO IN–NATURA para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jericó: 20.30 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 04.122.0003.2006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de consumo 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2038 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de consumo 20.70 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0015.2085 Manutenção do Hospital Mãe Tereza 500 Recursos não vinculados a impostos 20.60 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0008.2025 Manutençãodo PNAE– Creche 3.3.90.30.01 Material de consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 Material de distribuição gratuita 12.365.0008.2026 Manutenção do PNAE– Pré Escola 3.3.90.30.01 Material de consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 Material de distribuição gratuita 12.366.0008.2030 Manutenção do PNAE –EJA 3.3.90.30.01 Material de consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 Material de distribuição gratuita 12.367.0008.2031 Manutenção do PNAE–AEE 3.3.90.30.01 Material de consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 552 Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 Material de consumo 600 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 632 Transferências do Estado referente a convênios e instrumentos congêneres 20.75 Secretaria Municiapal de Assistência Social 08.122.0018.2053 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00049/2023 - 15.02.23 - ERIERISON FRANKLIN DE OLIVERIA ***.***.***-** - R$ 102.039,00; CT Nº 00050/2023 - 15.02.23 - IRANY PEREIRA DE ALMEIDA ***.***.***-** - R$ 194.641,00.