COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 1 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Frango In–Natura para atender as diversas secretárias do municipio de Jericó–PB, Conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.30 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 04.122.0003.2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJ 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.361.0008.2017 MANUTENCAO DO SALÁRIO EDUCACAO –QSE 550. Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.0008.2034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0008.2017 MANUTENCAO DO SALÁRIO EDUCACAO –QSE 550. Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação escolar 12.365.0008.2024 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.365.0008.2026 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.366.0008.2030 MANUTENÇÃO DO PNAE –EJA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.367.0008.2031 MANUTENÇÃO DO PNAE –AEE 500. Recursos não Vinculados de Imposto 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0015.2085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 621. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.75 Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.0018.2053 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/03/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00061/2025 - 31.03.25 - A FREITAS DA SILVA - R$ 60.700,00