COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de Serviços para Funcionamento e Manutenção Preventiva e Corretiva, Como Também Reparos, Pinturas nos Prédios Públicos, Praças Bens Imóveis Próprios, Locados e Conveniados da Administração Pública em Geral, das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Manutenção em Geral da Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste Credenciamento correrão à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos vigentes e devidamente consignados na ocasião da efetiva necessidade dos serviços e instrução do processo. VIGÊNCIA: até 24/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00103/2025 - 25.07.25 - AP CONSTRUCOES E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 2.392.410,00.