COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO IN00011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO IN00011/2026
OBJETO: Contratação da empresa Aline Reis Produções LTDA, para apresentação artística musical de Aline Reis e Banda durante a festa alusiva ao evento cultural "IV Jericó Junino", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, em praça pública, no Município de Jericó–PB, com início previsto para 1h e término às 3h. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2150.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 23.695.0013.2103 Promoção de Eventos Sociais e Turismo; 700 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União; 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00052/2026 - 02.06.26 - ALINE REIS PRODUCOES LTDA - R$ 130.000,00OBJETO: Contratação da empresa Aline Reis Produções LTDA, para apresentação artística musical de Aline Reis e Banda durante a festa alusiva ao evento cultural "IV Jericó Junino", a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, em praça pública, no Município de Jericó–PB, com início previsto para 1h e término às 3h. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2150.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 23.695.0013.2103 Promoção de Eventos Sociais e Turismo; 700 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União; 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00052/2026 - 02.06.26 - ALINE REIS PRODUCOES LTDA - R$ 130.000,00