COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Credenciamento de empresas em serviços especializados de plantões médicos para atendimento nas Unidades de saúde do município de JERICÓ–PB, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0015.1060 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚB. DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 10.301.0015.2042 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.0015.2098 MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE– ATENÇÃO PRIMÁRIA 557 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.0015.2085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00119/2025 - 31.10.25 - JOAO BENICIO DE PAIVA TERCEIRO - R$ 1.071.600,00.