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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de novembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de empresas em serviços especializados de plantões médicos para atendimento nas Unidades de saúde do município de JERICÓ–PB, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0015.1060 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚB. DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 10.301.0015.2042 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.0015.2098 MANUT. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE– ATENÇÃO PRIMÁRIA 557 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.0015.2085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00119/2025 - 31.10.25 - JOAO BENICIO DE PAIVA TERCEIRO - R$ 1.071.600,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3995, em 10 de novembro de 2025. Código identificador 63362B8D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.