COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelada de materiais de expediente, destinados a atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Jericó–PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO:20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS DO FUNDEB 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB–IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 12.361.0008.2022 MANUTENÇÃO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO – QSE 550 –TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.00008.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2046 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 600 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até 22/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00038/2026 - 22.04.26 - E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA - R$ 342.066,55