COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022; Decreto Municipal nº 0015/2023; Decreto Municipal nº 0016/2023; Decreto Municipal nº 0017/2023; Decreto Municipal nº 0019/2023; Decreto Municipal nº 0020/2023; Decreto Municipal nº 0021/2023; Decreto Municipal nº 0022/2023; Decreto Municipal nº 0023/2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 11 de fevereiro de 2026
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial