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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº IN00010/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº IN00010/2026

OBJETO: Contratação da empresa F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas Ltda, detentora de carta de exclusividade da banda Edyr Vaqueiro, para apresentação artística musical durante a festa alusiva ao evento cultural IV Jericó Junino, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, em praça pública, no Município de Jericó–PB, com início previsto para as 21h00min e término às 22h30min. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2150.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 23.695.0013.2103 Promoção de Eventos Sociais e Turismo; 700 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União; 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00051/2026 - 02.06.26 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4135, em 3 de junho de 2026. Código identificador 5582E95B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.