COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jericó–PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com priorização de empresas regionais conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 017/2022; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME - R$ 62.805,10.
Jericó - PB, 23 de Janeiro de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO -
Prefeito