COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais permanentes para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Jericó–PB. De acordo com especificações contidas no Termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jericó: 20.60 Secretaria Municipal de Educação 500 Recursos não vinculados a impostos 12.361.0008.1006 Aquisição de mobiliarios e outros equipamentos para a EMEF 500 Recursos não vinculados a impostos 4.4.90.52.01 equipamentos e material permanente 540 Transferências do FUNDEB – impostos e transferências de impostos 569 Outras transferências de recursos do FNDE 12.365.0008.1008 Aquisição de mobiliários e outros equipamentos para as EMEI 500 Recursos não vinculados a impostos 4.4.90.52.01 equipamentos e material permanente 569 Outras transferências de recursos do FNDE 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 12.368.0008.2034 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação 500 Recursos não vinculados a impostos 20.30 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 04.122.0003.2006 – Manuteção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 500– Recursos não Vinculado de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e material permanente 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 500– Recursos não Vinculado de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e material permanente 20.70 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2098 Manutenção das ações e serviços públicos da Atenção Primária 500– Recursos não Vinculado de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e material permanente 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.75 Secretaria Municipal de Assistência Social 500– Recursos não Vinculado de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00078/2023 - 31.03.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 28.530,00; CT Nº 00079/2023 - 31.03.23 - E. ALVES DE FIGUEIREDO COSTA - R$ 341.561,50; CT Nº 00080/2023 - 31.03.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA - R$ 25.690,00;