COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratações de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 017/2022 para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2017 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO –QSE 550 Transferência do Salário Educação 12.361.0008.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.0015.2085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MÃE TEREZA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTêNCIA SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 14/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00028/2025 - 18.02.25 - ADEMILTON NOGUEIRA - ME - R$ 30.737,00; CT Nº 00029/2025 - 18.02.25 - FRANCISCO PIERRY NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***.***.***-** - R$ 291.534,25.