PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · 24 de novembro de 2023
REFERENTE: RESCISÃO CONTRATUAL Nº PP00032/2023-001.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
REFERENTE: RESCISÃO CONTRATUAL Nº PP00032/2023-001.23
RATIFICAÇÃO
Expediente:
PARECER JURÍDICO.
Assessoria Jurídica.
Assunto:
Processo de rescisão contratual.
Referente:
Licitação modalidade Pregão Presencial nº 00032/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação mensal de caminhão equipado com implemento compactador de lixo de no mínimo 15 m³, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Jericó, conforme termo de referência em anexo.
Anexo:
Processo de alteração contratual instruído com as informações e elementos pertinentes, inclusive com o competente parecer da Assessoria Jurídica.
Contrato:
Alteração:
00121/2023
Rescisão.
D E S P A C H O
RATIFICO o processo de rescisão contratual proposto nos termos da respectiva exposição de motivos e que, submetido à apreciação da Assessoria Jurídica, foi considerado regular na forma como se apresenta.
Remeta-se os autos do processo em tela, devidamente instruído inclusive com o referido parecer jurídico, à Comissão Permanente de Licitação para a formalização do competente termo de rescisão; após, publique-se na forma recomendada pela Assessoria Jurídica.
Jericó - PB, 23 de Novembro de 2023.
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO
Prefeito