COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de capacitação profissional voltados às equipes de Atenção Primária à Saúde do Município de Jericó–PB, com o objetivo de qualificar os processos de atenção à saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.128.0015.1016 TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR O PESSOAL DA SAÚDE 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00113/2025 - 09.09.25 - PRISCILLA ARAUJO ALMEIDA ***.***.***-** - R$ 42.000,00