COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 12.361.0008.2017 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.365.0008.2034 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.365.0008.2036 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.366.0008.2039 MANUTENÇÃO DO PNAE –EJA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.367.0008.2041 MANUTENÇÃO DO PNAE –AEE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00012/2026 - 23.03.26 - GERLANDIA PEREIRA DA SILVA - R$ 10.539,50; CT Nº 00013/2026 - 23.03.26 - Maria Iris de Sousa - R$ 2.584,80; CT Nº 00014/2026 - 23.03.26 - JOAO NUNES - R$ 10.539,50; CT Nº 00015/2026 - 23.03.26 - FRANCIMAR REINALDO DA SILVA - R$ 30.000,00; CT Nº 00016/2026 - 23.03.26 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 35.960,00.