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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 31 de janeiro de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 621 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.70 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2085 Manutenção do Hospital Mãe Tereza 500 Recursos não vinculados a impostos 600 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.302.0015.2047 teto de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC 600 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00034/2023 - 30.01.23 - OXIBORGES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 165.100,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3292, em 31 de janeiro de 2023. Código identificador 3A2204A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.