COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026
OBJETO: Serviços técnicos especializados de assessoria em gestão pública, visando o acompanhamento, orientação, elaboração de estudos técnicos preliminares e auxílio no planejamento das contratações públicas do Município de Jericó–PB, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500 Recursos não Vinculados de Imposto 04.122.0003.2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00006/2026 - 10.02.26 - 63.465.391 LETICIA OLIVEIRA MUNIZ - R$ 21.000,00.