COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de setembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais esportivos para suprir a demanda das diversas secretarias do Município de Jericó–PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jericó: 20.30 Secretaria de Administração e Planejamento 04.122.0003.2006 Manutenção da Secretaria de administração e Planejamento 3.3.90.30.01 Material de Consumo 500 Recursos não vinculados a impostos 20.60 Secretaria de Educação e Cultura 3.3.90.30.01 Material de Consumo 500 Recursos não Vinculados a Impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de impostos 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAT 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 550 Transferências do Salario da Educação 20.70 Fundo Municipal de Saúde 500 Recursos não Vinculados a Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 20.75 Secretaria Municipal de Assistência Social 500 Recursos não Vinculados a Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 20.80 Fundo Municipal de Assistência Social 660Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00117/2023 - 01.09.23 - MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - R$ 70.095,00; CT Nº 00118/2023 - 01.09.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 38.505,00.