COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de janeiro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de Janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jericó - PB, 03 de Janeiro de 2023
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ -
Pregoeiro Oficial