COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de fevereiro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 13 de março de 2026, no endereço: Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089.E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 19 de fevereiro de 2026
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR –
Agente de Contratação