COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO IN00014/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO IN00014/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação, capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores da Rede Municipal de Saúde, com ênfase na Atenção Básica, abrangendo gestão de pessoas, liderança, saúde mental, inteligência emocional, humanização e desenvolvimento de competências, a serem realizados nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.65 Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 Recursos não vinculados a impostos 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 20.70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.01– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAL JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00061/2026 - 04.09.26 - MECA REALIZACOES LTDA - CNPJ 15.102.649/0001-90 - R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).